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CONTA 1/2023 - Contas Municipais
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2021, responsável Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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CONTA 1/2022 - Contas Municipais
Ementa: Processo de Contas do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2020, Prefeito à época Ailson José de Almeida, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Parecer do TCE/SP aprovado através da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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CONTA 2/2021 - Contas Municipais
Ementa: Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:37:36
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 aprovado por unanimidade (9X0) durante a 12ª Sessão Ordinária, em 13/09/2021
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
CFOC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de setembro de 2021
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CONTA 1/2021 - Contas Municipais
Ementa: Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 14:54:17
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017, aprovadas por unanimidade (9X0) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021, em 10/05/21
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2021
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CONTA 2/2020 - Contas Municipais
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 27 / 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, aprovadas por 9X0 durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020, na forma da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Novembro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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CONTA 1/2020 - Contas Municipais
Ementa: Processo de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017, com Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, responsável Prefeito Ailson José de Almeida - Processo TC-6539.989.16-0.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada tendo em vista solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do Ofício nº 93/2020 - GDUR-18, que requereu a devolução do processo para o Cartório do Conselheiro Relator
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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CONTA 1/2019 - Contas Municipais
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Contas Municipais de 2016 aprovadas durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 10/06/19
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de junho de 2019
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CONTA 1/2018 - Contas Municipais
Ementa: Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2015 (TC-2436/026/15) aprovado por 8X1 durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de fevereiro de 2019
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CONTA 2/2016 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014 - TC-00344/026/14
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovado por 9X0 durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 12/09/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de setembro de 2016
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CONTA 1/2016 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Parecer prévio Favorável do Tribunal de Contas, referente contas de 2013, aprovado por sete votos a zero (7X0), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016. Confecção do Decreto Legislativo nº 1/2016 - TC - 1871/026/13
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Data Anexação: 11 de Abril de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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CONTA 1/2015 - Contas Municipais
Ementa: PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015
Última Ação: Parecer Desfavorável do TCE/SP rejeitado pelo plenário da Câmara em 13/04/2015 por 6X3, durante a 4ª Sessão Ordinária, conforme rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Data Anexação: 23 de Março de 2015
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015
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CONTA 1/2014 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2010 - PROCESSO TC2742/026/10
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014
Última Ação: Aguardando a emissão de Decreto Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de maio de 2014
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CONTA 1/2013 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: Aguardando confecção e publicação de Decreto Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2014
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CONTA 2/2011 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009. PROCESSO TC-344/026/09
Apresentação: 21 de Setembro de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2011
Última Ação: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovado por unanimidade durante a 16 Sessão Ordinária de 2011
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de novembro de 2011
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CONTA 1/2011 - Contas Municipais
Ementa: PARECER DESFAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 - PROCESSO TC-1879/026/08
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2011
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2011
Última Ação: Parecer Prévio Desfavorável aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (8X0) - Participou da votação o suplente Ednaldo Francisco de Jeus, tendo em vista o impedimento da Vereadora Maura Inês Martins Parra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de maio de 2011
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