Audiência Pública - Orçamento 2020

No próximo dia 11 de novembro, imediatamente antes da realização de sua 16ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Salmourão realizará Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 21, de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que trata do Orçamento do município de Salmourão para o exercício de 2020.

A audiência é realizada em virtude do previsto no § único, do art. 48, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e tem a intenção de dar a população a oportunidade de participar da discussão do Projeto de Lei que estabelece onde serão aplicados os recursos municipais no ano de 2020.

O referido projeto precisa ser apreciado pela Câmara Municipal em dois turnos até o final do ano. A previsão é que seja discutido e votado nas duas últimas sessões de 2019, que serão realizadas nos dias 25 de novembro e 09 de dezembro.

Local: Câmara Municipal de Salmourão

Horário: 19h

Data: 11 de novembro de 2019 (segunda-feira)

Contamos com sua presença!