Audiência Pública Metas Fiscais

A Câmara Municipal de Salmourão informa que no próximo dia 20 de outubro, às 14 horas, a Prefeitura Municipal de Salmourão realizará Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021. A princípio a audiência seria realizada no dia 14/10, porém, por problemas na instalação elétrica da Câmara houve a necessidade de remarcar.

A audiência foi marcada pela Prefeitura atendendo ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e será realizada no Plenário da Câmara Municipal e tem a função de avaliar como esta a execução orçamentária do município, especificamente com relação ao atingimento ou não das metas fiscais previstas nas leis orçamentárias (LOA, LDO e PPA), bem como o cumprimento dos índices obrigatórios previstos para a aplicação dos recursos públicos.

A população poderá participar da audiência de forma presencial e serão respeitados os protocolos de segurança relacionados a covid-19.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Salmourão

Data: 20/10/2021

Horário: 14 horas.