Calendário das Sessões 2024
Calendário das Sessões Ordinárias
Mês |
Dias |
|---|---|
| Fevereiro | 26 |
| Março | 11 e 25 |
| Abril | 08 e 22 |
| Maio | 13 e 27 |
| Junho | 10 e 25 |
| Julho | Recesso Legislativo |
| Agosto | 12 e 26 |
| Setembro | 09 e 23 |
| Outubro | 14 e 29 |
| Novembro | 11 e 25 |
| Dezembro | 09 |
Importante:
1. As sessões ordinárias são abertas a população e se iniciam sempre as 20 horas.
2. A Câmara também se reúne em sessões extraordinárias. Essas sessões são abertas a população e convocadas pelo Presidente, pelo Prefeito ou pelos vereadores seguindo o previsto no Regimento Interno da Câmara e servem para tratar de assuntos urgentes. Podem ser realizadas em qualquer dia e horário.
3. A Câmara ainda se reúne em Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais.
3.1 As Comissões Permanentes se reúnem sempre que exista alguma matéria legislativa (Ex. projeto de lei, projeto de resolução) que precise de parecer e nos demais casos previstos no Regimento.
3.1 As Comissões Temporárias e Especiais são constituídas somente nos casos previstos no Regimento Interno da Câmara e servem para representação, investigação e cassação de mandato.