Calendário das Sessões 2022
Calendário das Sessões Ordinárias
Mês |
Dias |
---|---|
Fevereiro | 21 |
Março | 14 e 28 |
Abril | 11 e 25 |
Maio | 09 e 23 |
Junho | 13 e 27 |
Julho | Recesso Legislativo |
Agosto | 08 e 22 |
Setembro | 12 e 26 |
Outubro | 10 e 24 |
Novembro | 14 e 28 |
Dezembro | 12 |
Importante:
1. As sessões ordinárias são abertas a população e se iniciam sempre as 20 horas.
2. A Câmara também se reúne em sessões extraordinárias. Essas sessões são abertas a população e convocadas pelo Presidente, pelo Prefeito ou pelos vereadores seguindo o previsto no Regimento Interno da Câmara e servem para tratar de assuntos urgentes. Podem ser realizadas em qualquer dia e horário.
3. A Câmara ainda se reúne em Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais.
3.1 As Comissões Permanentes se reúnem sempre que exista alguma matéria legislativa (Ex. projeto de lei, projeto de resolução) que precise de parecer e nos demais casos previstos no Regimento.
3.1 As Comissões Temporárias e Especiais são constituídas somente nos casos previstos no Regimento Interno da Câmara e servem para representação, investigação e cassação de mandato.