Legislação Municipal Telefonia Celular

por Paulo Sergio Cordeiro publicado 05/10/2016 17h07, última modificação 05/10/2016 17h07

Boa tarde! Segue solicitação: A Conduta Ambiental, empresa prestadora de serviço para a Claro S/A, vem mui respeitosamente através deste solicitar informações se o município de SALMOURÃO possui Legislação Municipal que regulamenta a instalação, o funcionamento e/ou Licenciamento de Estações Radio Base - ERBs (Antena de Telefonia Celular Móvel). No caso positivo, pedimos encarecidamente 01 via eletrônica da legislação pertinente para encaminharmos para o registro no Banco de Dados da Claro para mensurar as adequação que se fizerem necessárias. No caso negativo da existência de legislação municipal, favor informar qual legislação é seguida (Federal / Estadual)." Fico no aguardo

: 27/05/2015 13h45
: Solicitação
: Secretaria Administrativa
: 20150527134511
: Resolvida

Respostas

1

: sal
: 30/07/2015 09h44
: Pendente

Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o município de Salmourão não possui legislação municipal sobre o assunto.
Com relação a qual legislação é seguida, tal informação deve ser solicitada junto ao Poder Executivo Municipal através dos telefones (18) 3557-1192 ou (18) 3557-1141.
Esperamos ter atendido a contento sua solicitação.
Nos colocamos a disposição para maiores informações.
Respeitosamente,
Câmara Municipal de Salmourão - SP.

2

: sal
: 30/07/2015 09h45
: Aceito

Em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o município de Salmourão não possui legislação municipal sobre o assunto.
Com relação a qual legislação é seguida, tal informação deve ser solicitada junto ao Poder Executivo Municipal através dos telefones (18) 3557-1192 ou (18) 3557-1141.
Esperamos ter atendido a contento sua solicitação.
Nos colocamos a disposição para maiores informações.
Respeitosamente,
Câmara Municipal de Salmourão - SP.

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